No dia 13 de fevereiro, em Brasília, a ICC Brasil, a WayCarbon e a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) realizaram o Workshop sobre Diretrizes para Registros de Compensações no Registro Central do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), voltado exclusivamente para servidores do governo federal.
Na ocasião, foram apresentados os resultados da segunda etapa do projeto implementado pela ICC Brasil e pela WayCarbon, com financiamento do UK PACT. Com a recente sanção do Projeto de Lei que institui o SBCE, essa iniciativa visa oferecer subsídios técnicos e capacitação ao MDIC e ao Governo Federal para a estruturação do marco regulatório do mercado de carbono nacional, especialmente no que se refere aos critérios de aceitação e registro de compensações.
O workshop abordou diretrizes para a integração de registros de compensações no Registro Central no âmbito do SBCE, baseadas em intenso trabalho de coleta, análise e interpretação de documentos, conversas com órgãos gestores de Sistemas de Comércio de Emissões (ETS) de outras jurisdições – Coreia do Sul, Califórnia e União Europeia – e consultas com o setor privado e entidades da sociedade civil envolvidas em projetos de carbono.
A abertura do evento contou com a participação do Secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, da Gerente ICF – Energia e Descarbonização da Indústria do Governo do Reino Unido no Brasil, Elizabetta Albernaz, da Diretora-Executiva da ICC Brasil, Gabriella Dorlhiac, e do Co-fundador da WayCarbon, Henrique Pereira.
Durante o evento, o primeiro relatório técnico da iniciativa foi lançado. Desenvolvido em parceria com a SEV/MDIC, o relatório apresenta uma análise comparativa de sistemas internacionais, como os da Califórnia, Coreia do Sul e China, e propõe critérios a serem considerados pelo Órgão Gestor do SBCE para garantir a qualidade e integridade dos créditos de carbono no Brasil. Confira a íntegra do relatório aqui.
A ICC Brasil e a WayCarbon agradecem à Secretaria de Economia Verde do MDIC pela parceria, ao Governo do Reino Unido pelo apoio e a todos os envolvidos na construção das recomendações apresentadas.
