O Brasil tem grande oportunidade de se tornar uma potência mundial verde e mudar sua estrutura tributária para deixá-la mais sustentável, sem precisar aumentar a carga de impostos mas, sim, reestruturá-la. No entanto, é preciso vontade política, incluindo os governos regionais, e muita comunicação.
Assim pode ser resumida a webinar “Construindo uma Reforma Tributária Verde” realizada nesta terça-feira (03/11) e que teve como debatedores Gustavo Krause, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e signatário da Convergência pelo Brasil; Ian Parry, especialista-chefe em Política Fiscal Ambiental do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI); e Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.
“O Brasil pode ser uma federação ambiental”, afirmou Krause. “A tributação verde é um mecanismo econômico direto que vai influenciar outras políticas que têm o mesmo objetivo”, acrescentou ele.
O Brasil está discutindo uma reforma tributária e, como já feito em outros países, deveria aproveitar a chance para equacionar algumas questões, como subsídios a setores mais poluentes. Para Parry, do FMI, essas realocações podem ocorrer ao mesmo tempo em que um mecanismo de precificação de carbono deveria ser erguido no país.
“É importante (para isso) ter um programa de comunicação muito eficiente”, afirmou ele. “É melhor arrecadar de setores que prejudicam o meio ambiente”.
Tais mudanças não são fáceis e demandam muita vontade política, e os papéis de governadores e prefeitos podem ser fundamentais. Para Suely, a discussão em torno de uma reforma tributária no país está concentrada na esfera federal e, por isso, os governos regionais podem assumir um protagonismo no sentido de torná-la mais verde.
“Ainda não há no Congresso Nacional consenso sobre a necessidade de uma reforma verde, mas ele pode ser construído”, acrescentou ela.
A webinar, a segunda da série “Agenda Prática para a Retomada Verde”, uma parceria entre a ICC Brasil (Câmara de Comércio Internacional no Brasil) e a Convergência pelo Brasil foi moderada por Ana Toni, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
“A recuperação verde é a única recuperação possível”, afirmou ela. “Estamos num momento crucial. Precisamos de reforma estruturante, que começa com simplificação e precisa dar sinais claros”.
Para assistir ao webinar, acesse:
Em inglês:
https://www.youtube.com/watch?v=vers_FOJjqI (ICC Brasil)
https://youtu.be/EL8VzeerHXM (iCS)
Em português:
https://www.youtube.com/watch?v=ahtWASJjXOo (ICC Brasil)
