Os riscos e impactos das mudanças climáticas estão aumentando a cada ano, gerando consequências devastadoras em diversas partes do mundo, especialmente em países em desenvolvimento. No Brasil, no ano de 2024, as emergências climáticas como as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas nas regiões Norte e Centro Oeste deixam cada vez mais evidente a urgência de ações concretas e de se acelerarem os esforços globais para limitar o aquecimento global a 1,5° graus Celsius, em linha com os objetivos do Acordo de Paris.
Apesar de desafios econômicos e geopolíticos, em um contexto que traz profundas implicações para as decisões de negócios e investimentos, enfatizamos que a comunidade empresarial global continua firme em seu compromisso de acelerar o progresso de ações voltadas à adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Contudo, a ação do setor privado, por si só, não será suficiente: precisamos cada vez mais de ações coordenadas entre os governos para enfrentar as barreiras à implantação de soluções climáticas e aumentar a viabilidade de investimentos para um futuro com emissões zero.
Entendemos que estes próximos dois anos serão cruciais: na COP29, as Partes precisarão acordar uma nova meta de financiamento global de forma a refletir a escala e a urgência da mudança do clima. E, na COP30, posteriormente, os países precisarão estar munidos de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) mais ambiciosas, em alinhamento com o Acordo de Paris.
Tendo em vista o início da COP29, a ICC Brasil reforça a importância de todos – setor privado, Governo Federal e sociedade civil – maximizarem os esforços para garantirem que a conferência promova mudanças para a economia real em relação ao compromisso da comunidade internacional com uma ação climática eficaz.
Nesse contexto, reconhecendo a necessidade de que a conferência gere discussões e decisões tangíveis e práticas em três áreas centrais, reunimos em um documento as Contribuições da ICC Brasil para a COP29, a fim de criar as bases para resultados ainda mais ambiciosos na COP30, durante a presidência brasileira. Consideramos essas “áreas centrais” as seguintes, especificamente:
- Uma Nova Meta Global Quantificada de financiamento climático ambiciosa e tangível, que responda às necessidades dos países em desenvolvimento e que seja fundamentada em um ambiente robusto e favorável para o seu cumprimento, acelerando os esforços para alinhar todos os fluxos financeiros públicos e privados aos objetivos de redução de emissões das Partes, fortalecendo a resiliência climática de cada uma delas.
- Decisões acerca do Artigo 6 do Acordo de Paris, que permitam a sua operacionalização completa e rápida, em especial, do mecanismo do artigo 6.4, lançando as bases para um mercado de carbono transfronteiriço de alta integridade, capaz de acelerar as reduções de emissões ao menor custo possível para empresas e consumidores.
- Atualizações das discussões envolvendo os resultados do Balanço Global, em consulta e diálogo próximo ao setor privado, até fevereiro de 2025, de forma a apoiar a ação climática e promover planos de investimentos claros, transparentes e acessíveis para economias resilientes e sustentáveis.
Confira a íntegra do documento aqui.
