A International Chamber of Commerce (ICC) assumiu o compromisso de divulgar informações atualizadas e confiáveis a fim de orientar o setor privado no combate à Covid-19. Nossa prioridade é contribuir para conter o avanço do vírus e mitigar os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.
Entendemos que é fundamental que repensemos nosso modo de interagir no dia-a-dia, sendo necessárias diversas adaptações por parte das empresas, para que continuem suas operações sem colocar em risco a saúde de seus funcionários. Pensando nisso, a ICC lançou um guia prático para apoiar as empresas nessa adaptação do ambiente de trabalho frente ao novo contexto mundial, além de um guia com orientações para continuidade dos negócios, baseado em quatro princípios principais: Planejar, Adaptar, Monitorar e Avaliar (PAMA).
A tendência de maior digitalização e migração a um ambiente de trabalho mais virtual traz também riscos de cybersecurity, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas. Com isso, a ICC lançou um documento com as principais ameaças no ambiente virtual e as ações simples que essas empresas podem realizar para se protegerem.
A ICC, em colaboração com o New England Complex Systems Institute, também desenvolveu um guia sobre coronavírus para empresas, disponível em português.
A pandemia e suas disrupções econômicas também tem afetado a capacidade de muitas empresas de cumprir suas obrigações previstas em contratos comerciais. Pensando nisso, a ICC atualizou suas cláusulas modelo de força maior e lançou um documento de orientação às empresas para que essas regras possam ser melhor compreendidas e utilizadas de modo a refletir o contexto atual. A Corte Internacional de Arbitragem da ICC também lançou uma nota de orientações às partes, advogados e tribunais sobre medidas que possam funcionar como atenuantes dos efeitos adversos da pandemia de Covid-19 nos processos de arbitragem já em curso, ou nas controvérsias que surgirão decorrentes da situação atual.
Além disso, a ICC lançou um documento de orientação sobre os impactos da covid-19 em suas regras de financiamento ao comércio e um memorando a governos e bancos centrais com etapas essenciais para resguardar as operações de trade finance, em que solicita a cooperação de governos para anular quaisquer proibições legais sobre a utilização de documentos eletrônicos de comércio, como medida de emergência frente à situação da Covid-19.
A política de concorrência e sua aplicação pode fazer parte também da resposta eficaz à mitigação dos impactos econômicos no curto e médio prazo e proteção da estrutura das economias e do tecido competitivo dos mercados no longo prazo. Pensando nisso, a ICC lançou a Chamada à Ação: Covid-19 e Concorrência, que foi positivamente recebida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Como parte da campanha global de apoio às PMEs, a ICC também preparou um documento com 10 diretrizes para governos na inserção dessas empresas no comércio internacional, a fim de mitigar perdas econômicas, proteger empregos e criar bases sólidas para retomada econômica.
Documentos:
– Guia ICC sobre coronavírus para empresas (original em inglês aqui)
– ICC Practical Steps for Business to fight Covid-19
– Covid 19: Guia de Continuidade de Negócios (original em inglês aqui)
– Cláusulas ICC de Força Maior e Hardship (original em inglês aqui)
– Guia de orientações sobre Cláusulas de Força Maior em contratos comerciais (original em inglês aqui)
– Chamada à ação: Covid-19 e Concorrência (original em inglês aqui)
– Dez maneiras de governos usarem o comércio para Salvar as PMEs (original em inglês aqui)
– Guidance paper on the impact of COVID-19 on trade finance transactions issued subject to ICC rules
– ICC Memo to Governments and Central Banks on essential steps to safeguard trade finance operations
– ICC Guidance Note on Possible Measures Aimed at Mitigating the Effects of the COVID-19 Pandemic
– COVID-19 Cyber threats to MSMEs
– Major interventions needed to backstop trade recovery
– Customs measures to Save Our SMEs
– ICC Guidance – Integrity for a resilient response and rebuild after COVID-19
