• 08/02/2021

A arbitragem é um mecanismo de resolução de disputas que propicia a seus diversos usuários, em âmbito mundial, um tribunal neutro, um sistema de execução uniforme e a flexibilidade procedimental que permite às partes customizar o procedimento para atender suas necessidades específicas em cada caso. O comprometimento conjunto de administração eficiente pelas partes, advogados externos e tribunais arbitrais, é essencial para alcançar a resolução de um litígio de modo efetivo em termos de tempo e custos e, sem esse comprometimento, o oposto pode se tornar verdade: a própria flexibilidade da arbitragem pode levar à demora e aumento dos custos.

Nesse sentido, ICC Brasil traduziu ao português a publicação “Condução Efetiva da Arbitragem – Um Guia para Advogados Internos e Outros Representantes das Partes” da Corte Internacional de Arbitragem da ICC, que tem como propósito disponibilizar aos advogados internos e outros representantes das partes, tais como administradores e funcionários públicos, uma ferramenta prática para a tomada de decisões sobre como conduzir uma arbitragem eficientemente, sob o ponto de vista de tempo e custo, levando em consideração a complexidade e o valor da disputa. Este guia também pode auxiliar advogados externos ao trabalhar com os representantes das partes nesse sentido. Além disso, apesar deste guia ter sido concebido baseado no Regulamento da ICC, a maioria de seu conteúdo, bem como a dinâmica por ele gerada, podem ser aplicados a qualquer arbitragem, podendo ser útil em casos de maior ou menor complexidade, indistintamente.

A ICC Brasil gostaria de agradecer o apoio de Isabel Cantidiano, Fábio Peixinho, Ana Carolina Weber, Alex Hatanaka e Mônica Mendonça Costa, membros de sua Comissão de Arbitragem e Mediação responsáveis pela tradução.

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