A ICC Brasil anunciou no início de agosto, durante o Brazilian Competition Day, o lançamento do Guia de Sugestões de Perguntas para Sabatinas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O documento reúne 28 perguntas sugeridas para que senadores incluam em seus roteiros quando avaliam a indicação de um novo membro do órgão antitruste. “O CADE é reconhecido internacionalmente por sua excelência técnica. Nosso guia serve para aprimorar a avaliação de novos postulantes, contribuindo para a manutenção de um nível técnico elevado”, comenta Eduardo Caminati, presidente da Comissão de Concorrência da ICC Brasil. “Estamos alinhados com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que recebeu o guia muito bem. Ele deve ser utilizado já nas próximas sabatinas”, completa Caminati.
O Brazilian Competition Day integra a plataforma “O Brasil Quer Mais” (BR+), que reúne empresas e lideranças do setor privado para a implementação de projetos de promoção da competitividade da economia brasileira, tornando-a mais integrada ao mundo. Alexandre Barreto, Presidente do CADE, Luciano Timm, Secretário Nacional do Consumidor (Ministério da Justiça), e Amanda Athayde, Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público (Ministério da Economia), participaram de debates sobre o atual ambiente concorrencial brasileiro e as perspectivas para o futuro próximo.
“As questões concorrenciais são essenciais para um bom ambiente de negócios, no qual empresas de todos os portes podem competir em condições de igualdade. Por meio de sua Comissão de Concorrência, a ICC Brasil vem unindo esforços da iniciativa privada em prol de uma agenda positiva antitruste e do constante aperfeiçoamento das regulações concorrenciais no Brasil”, diz Gabriella Dorlhiac, head of policy da ICC Brasil.
Alexandre Barreto defendeu a cooperação entre governo e empresas na promoção de políticas antitruste no Brasil. “A defesa da concorrência e a defesa comercial parecem antagônicas, mas têm o mesmo objetivo, o de proporcionar um ambiente de negócios saudável. Uma coordenação entre esses dois aspectos é fundamental.”
O evento contou ainda com painéis sobre compliance concorrencial e o impacto de novas tecnologias para os debates concorrenciais. Neste último, participaram também especialistas estrangeiros, como o Professor de Harvard, Thibault Schrepel, e a presidente da Autoridade da Concorrência de Portugal, Margarida Matos Rosa.
