Arbitragem e Mediação

Arbitragem e Mediação

A Comissão de Arbitragem e Mediação reúne os maiores especialistas no tema do mundo e é responsável, junto com a Corte de Arbitragem da ICC, pela elaboração e atualização das regras e guias de arbitragem, mediação, perícia e dispute boards da ICC.

A ICC é mundialmente reconhecida pela sua Corte Internacional de Arbitragem, e para garantir que oferecemos o melhor serviço possível, é fundamental que nossos serviços e regras de resolução de disputas se adaptem aos mais recentes desenvolvimentos legislativos e tecnológicos e atendam às crescentes necessidades dos profissionais em qualquer lugar do mundo. Por isso, globalmente a Comissão de Arbitragem e Mediação tem a missão de atualizar e debater constantemente as mudanças de regras para as práticas de resolução de disputas. Este é o caso de diversas publicações, dentre as quais destacam-se:

• ICC Rules of Arbitration
• Rules of ICC as Appointing Authority
• ICC Mediation Rules
• ICC Dispute Board Rules
• ICC Expert Rules
• ICC DOCDEX Rules

No Brasil, a Comissão tem ainda o objetivo de ampliar o conhecimento e criação de ferramentas que melhor atendam ao mercado brasileiro, preparar futuros árbitros por meio do Young Arbitrators Forum e disseminar a cultura da arbitragem nos negócios, além de apoiar  o desenvolvimento e expansão da ICC International Court of Arbitration no país, um dos maiores mercados no mundo.

Anualmente, a ICC Brasil e a Corte da ICC organizam o Brazilian Arbitration Day, um dos mais importantes eventos da comunidade arbitral na América Latina e o maior Arbitration Day da ICC no mundo. A última edição reuniu mais de 350 participantes, em 2020, são esperadas mais de 400 especialistas no 9º BAD, que ocorrerá em São Paulo no dia 19 de março. Saiba mais e inscreva-se aqui.

Atualmente, a Comisão Global é presidida por Carita Wallgren-Lindholm, Arbitrator at Lindholm Wallgren Attorneys Ltd. (Finlândia).

No Brasil, a Comissão é presidida por Renato Stephan Grion, Sócio no Pinheiro Neto Advogados, vice-presidida por Flávia Bittar, Sócia no Flávia Bittar Advocacia, e tem como secretários-executivos Flavia Mange, Sócia no Mange & Gabbay Sociedade de Advogados, e Thiago Zanelato, Advogado Associado no Pinheiro Neto Advogados.

Principais projetos da Comissão no Brasil

• Task force de infraestrutura para aumentar a adoção de cláusulas arbitrais nos contratos e acompanhamento da agenda político-regulatória do tema para contribuição da Comissão.
• Task force de energia para aumentar a adoção de cláusulas arbitrais nos contratos e acompanhamento da agenda político-regulatória do tema para contribuição da Comissão.
• Task force para ampliação do diálogo com academia e frente de capacitação.
• Task force para abertura de foro de discussão específico para temas de mediação.
• Ampliação do diálogo com poder Judiciário sobre as práticas de arbitragem.
• Sub-Comitê para indicação de árbitros, mediadores e especialistas brasileiros quando solicitado pela Corte Internacional de Arbitragem ou pelo Centro Internacional de ADR da ICC.

Consulte aqui mais informações sobre o trabalho da Comissão Global.